As Áreas Protegidas correspondem a terras de domínio público destinadas a conservação da natureza, nas diversas categorias de Unidades de Conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000) ou não, e Terras Indígenas.

Aldeia é uma localidade habitada por indígenas, compreendida como um conjunto de ocas, malocas e edificação.

Este dado compreende os trechos de drenagem localizados no interior de Áreas Protegidas cujos Recursos Hídricos são de Domínio da União, extraídos da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO), versão Multiescalas 2013, segundo o que determina o Artigo 20, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.